O retorno de brasileiros deportados dos EUA gerou polêmica por conta do uso de algemas durante o voo, considerado um desrespeito ao acordo firmado entre os países em 2021. O governo Lula reagiu com veemência, exigindo dignidade e segurança aos repatriados e mobilizou a FAB para garantir o transporte adequado.
O retorno de brasileiros deportados dos Estados Unidos gerou polêmica por conta do uso de algemas, num ato considerado um desrespeito ao acordo firmado em 2021. O governo Lula reagiu com veemência, exigindo dignidade e segurança para os repatriados, e mobilizou a Força Aérea Brasileira ( FAB ) para transportar os brasileiros até seu destino final.
O episódio marca o primeiro atrito entre o governo brasileiro e o presidente norte-americano, Donald Trump, eleito com a promessa de realizar deportações em massa de imigrantes ilegais. O voo de deportação é uma herança da política implementada durante os mandatos de Donald Trump e Joe Biden, mas a forma como os 88 brasileiros retornaram ao país causou indignação. Segundo a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça, existe um acordo entre os dois países, assinado em 2021, que proíbe o uso de algemas ou correntes, exceto em casos de risco à segurança dos passageiros e tripulação. Em 2024, 2.557 brasileiros foram deportados pelos EUA, de acordo com o governo Lula. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil não se pronunciou sobre o tratamento dado aos deportados, limitando-se a informar que 'os cidadãos brasileiros do voo de repatriação' estão agora 'sob custódia das autoridades brasileiras'. A utilização de algemas não é uma novidade na atuação da ICE (Immigration and Customs Enforcement), agência americana responsável pelas viagens de deportação. Especialistas que acompanham a questão apontam que, até o momento, não há nenhuma regulamentação nos Estados Unidos sobre o transporte de deportados com algemas. Em 2021, um grupo de organizações civis dos Estados Unidos denunciou o uso de um dispositivo de contenção chamado 'The Wrap' pela ICE, que impedia a movimentação das pernas. No caso dos brasileiros, eles chegaram ao país com correntes e algemas em um avião privado contratado pelo governo norte-americano. Em 2019, um relatório do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington revelou uma série de abusos durante a repatriação de migrantes, incluindo relatos de violência física contra os detidos em aeroportos e durante voos. O documento obtido por pesquisadores apontava 99 registros de denúncias relacionadas à atuação da agência de imigração durante os voos, como o transporte de uma mulher de El Salvador com uma gravidez de alto risco, uma morte durante um voo de deportação para Honduras e um suicídio em um aeroporto do Egito de um detido que estava sendo deportado para a Eritréia. O Ministério da Justiça informou neste sábado que o titular da pasta, Ricardo Lewandowski, comunicou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma tentativa de autoridades dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o país. A situação foi relatada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos. Segundo nota do MJ, por orientação do ministro Ricardo Lewandowski, a PF recepcionou os brasileiros e determinou às autoridades e representantes do governo norte-americano a imediata retirada das algemas. 'O ministro destacou ao presidente o flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros', afirma a pasta. A PF informou que os brasileiros que chegaram algemados foram imediatamente liberados dos objetos. 'A Polícia Federal proibiu que os brasileiros fossem novamente detidos pelas autoridades americanas.' Ainda segundo a corporação, os passageiros foram acolhidos e acomodados na área restrita do aeroporto, onde receberam bebida, comida, colchões e tiveram acesso a banheiros com chuveiros. Ainda de acordo com o Ministério da Justiça, ao tomar conhecimento da situação dos brasileiros, 'Lula determinou que uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) fosse mobilizada para transportar os brasileiros até o destino final, de modo a garantir que possam completar a viagem com dignidade e segurança'. O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis', afirma a nota. O retorno de imigrantes ilegais ao Brasil ocorre com base em um acordo firmado com Washington em 2017, durante o governo de Michel Temer
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