É necessário encontrar modelo que equilibre os interesses dos usuários, do governo e das concessionárias
A BR-101, no estado do Rio, é uma das rodovias que terão contrato renegociado — Foto: Márcia Foletto/Agência O Globo
Desde a primeira concessão de rodovia federal, a Presidente Dutra, que liga Rio a São Paulo, em 1995, o poder público ainda não conseguiu estabelecer regras estáveis para manter a iniciativa privada no negócio. Agora, o Ministério dos Transportes prepara-se para renegociar metade dos contratos, com 14 concessionárias, responsáveis pela administração de 27 trechos de estradas.
Já existe experiência suficiente no Brasil para que os acordos de concessão beneficiem todos os envolvidos. A lição mais recente vem do período anterior de governos do PT, quando foi privilegiada nas licitações a oferta de tarifas baixas de pedágio. O populismo tarifário, saudado à época como conquista, inviabilizou vários contratos.
Para evitar repetir erros já cometidos, prevê-se uma espécie de degrau tarifário, permitindo aumentos de tarifas à medida que sejam entregues as obras iniciadas quando o acordo for assinado. Por constarem de contratos antigos, essas obras já contam com projeto e licenciamento aprovados.É importante que a nova rodada de renegociações dê certo.
No final do ano passado, uma pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes constatou que os 26 mil quilômetros de rodovias administradas em regime de concessão se deterioravam, incluindo algumas rodovias estaduais. De 2022 para 2023, os 5% de trechos considerados “ruins” ou “péssimos” se mantiveram estáveis, mas os “regulares” passaram de 25,8% a 31,5%, enquanto os “ótimos” caíram de 27,6% a 21,8%.
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