Relator retira agência fiscalizadora autônoma da PL das Fake News
, retirou de seu texto final a criação de uma autoridade fiscalizadora autônoma, responsável por verificar empresas, instaurar processos e aplicar sanções em casos de descumprimentos. A ideia de propor uma agência encontrou forte resistência não só nas empresas como na oposição, que chegou a compará-lo ao orwelliano “Ministério da Verdade”.
Após uma série de adiamentos e negociações, Silva protocolou o relatório na noite de quinta-feira, 27, dois dias depois de o plenário da Casa aprovar o caráter de urgência do PL. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira , é a de que o projeto vá a votação na próxima terça, 2.
Entre os principais pontos do projeto está a responsabilização solidária das plataformas.
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