Relator do marco temporal vê decisão do STF com 'preocupação'

STF formou maioria nesta quinta (21) contra a tese do marco temporal na Constituição; isso não impede o Congresso de legislar sobre o tema

O relator do projeto do marco temporal no Senado, senador Marcos Rogério , criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a tese constitucional do marco temporal.

O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar terras que estivessem ocupando na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.nesta quinta-feira para derrubar a tese de que a Constituição, em si, prevê o marco temporal. Essa decisão não impede o Congresso de legislar sobre o tema.

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