Papel da defesa é defender, mesmo quando a tese é furada. Melhor termos um sistema de garantias em que os advogados podem testar teses a um outro em que determinados indivíduos não tivessem defesa. Felizmente, Jair Bolsonaro perdeu a eleição, e a tanto
"determinar à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que:
recomendar à Casa Civil que promova estudos para aperfeiçoar a legislação que regulamenta os acervos documentais privados dos presidentes da República, para deixar assente os motivos e as excepcionais ocasiões em que os documentos bibliográficos e museológicos, recebidos pelo Presidente da República, no exercício dessa função devem ser de sua propriedade, permanecendo todos os demais presentes - incluídas as obras de arte e os...
Ademais, ainda que os objetos milionários tivessem realmente sido dados de presente a Bolsonaro, ele deveria tê-los declarado à Receita quando chegaram ao Brasil para recolher o imposto correspondente, ou o que se tem é crime de descaminho, conforme Artigo 334 do Código Penal:"Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria".
Trata-se de uma das cenas mais marcantes da eleição do ano passado. Todos viram esta senhora correr atrás de Luan, acompanhada de um segurança, também armado, até acuá-lo num bar. Numa entrevista à época, chegou a alegar que tinha sido fisicamente agredida. Um vídeo provou que caíra sozinha.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Reinaldo: O advogado de Cid e “Método Chacrinha” no direito penalReinaldo Azevedo comenta as recentes entrevistas concedidas pelo advogado de Mauro Cid...
Consulte Mais informação »
No centro do escândalo, Michelle Bolsonaro ironiza e agradece 'joias' recebidas por Bolsonaro em GoiásBolsonaro já havia tratado a situação com ironia, dizendo que a última vez que recebeu presentes do tipo 'deu maior problema'
Consulte Mais informação »
Reinaldo Azevedo: Defensor de Cid apela ao 'Método Chacrinha' da área penal. Juiz é chacrete?José Abelardo Barbosa de Medeiros, o Chacrinha, um dos maiores comunicadores da história da televisão — imagino o sucesso que não faria em tempos de redes sociais — é autor de uma frase que, volta e meia, é lembrada, muito especialmente qua
Consulte Mais informação »
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo BarrosoO Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Consulte Mais informação »
PF avança sobre participação de ministro do TCU no episódio das joias sauditas de BolsonaroPF avança sobre participação de ministro do TCU no episódio das joias sauditas de Bolsonaro
Consulte Mais informação »