De 2014 até agora, o Judiciário recebeu 21.275 processos discutindo a natureza jurídica deste trabalho
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho , ministro Aloysio Corrêa da Veiga, disse, nesta segunda-feira , que é preciso “tornar urgente” a regulamentação do serviço de transporte por aplicativo no Brasil. “Quanto mais tempo para definir a jurisprudência sobre essa matéria maior o número de processos que são opostos na Justiça do Trabalho”, afirmou.
Portanto, apenas 2% do total de processos julgados obtiveram procedência total e pouco mais de 20% obtiverem procedência parcial. “O tema realmente é instigante. Todos aqui já fizeram uso do aplicativo, ou tem amigos e parentes que fazem uso no dia a dia. O enquadramento desse trabalho intermediado pela plataforma demanda uma proteção especial, ainda que se trate de trabalho autônomo”, completou o ministro.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
FGV: confiança do consumidor sobe em novembro ao maior nível desde abril de 2014Índice ficou em 95,6 pontos
Consulte Mais informação »
Ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por caso de 2014A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves por usar dinheiro de propina para financiamento de campanha política. Ainda cabe recurso.
Consulte Mais informação »
Acidente com Eduardo Campos: dono de imóvel atingido por avião será indenizadoPSB, partido pelo qual Campos foi candidato a presidente em 2014, não terá de pagar
Consulte Mais informação »
Por que Globo não grava mais externas de novela no LeblonJulia Lemmertz foi a última Helena de Manoel Carlos na novela 'Em Família', de 2014
Consulte Mais informação »
Reação de Katy Perry ao rever ex John Mayer viraliza na web; vejaMúsicos viveram relacionamento entre 2012 e 2014
Consulte Mais informação »
PGR recorre ao STF contra lei de regulamentação das apostas onlineProcurador-geral afirma que a legislação está 'aquém do indispensável' e fere a Constituição
Consulte Mais informação »