Texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”
A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira , em sessão solene. A matéria foi aprovada na semana passada depois de mais de três décadas de debates no legislativo.
São eles: Serviços de educação Serviços de saúde Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência Medicamentos Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição...
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