O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os recursos para o programa Pé-de-Meia Licenciatura serão incluídos no Orçamento de 2025. O programa, que visa a formação de professores, prevê o pagamento de R$ 1.050 para os inscritos e integra a política pública 'Mais Professores'. Haddad destacou que o impasse com o TCU, que havia pedido o bloqueio dos recursos no ano passado, foi superado com a aprovação do pacote fiscal.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os recursos aplicados no programa Pé-de-Meia Licenciatura estarão dentro do Orçamento de 2025. A Lei Orçamentária Anual para este ano ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. "Está absolutamente dentro da programação do MEC, fechada com a Fazenda", disse a jornalistas. O programa direcionado para formação de professores prevê o pagamento de parcelas de R$ 1.
Segundo o ministro, o impasse envolvendo o Tribunal de Contas da União , cuja área técnica pediu o bloqueio dos recursos destinados ao programa “Pé-de-Meia” no ano passado foi superado com a aprovação do pacote fiscal. O entendimento dos auditores era de que o programa foi desenhado de uma forma em que estava sendo operado fora do Orçamento da União, desrespeitando as regras fiscais.
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