Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico

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Nova medida começou a ser aplicada em outubro e já resultou na suspensão de 22 CNPJs em operações realizadas em São Paulo. Venda de cigarros eletrônicos — conhecidos como vapes — é proibida pela Anvisa.

A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária .

A Receita também está ampliando esforços para combater o comércio ilegal em 2025, incluindo ações contra pequenos comerciantes sem registro empresarial, apreensão de mercadorias e possível abertura de processos penais. Segundo Raphael Eugênio de Souza, coordenador-geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, a punição às empresas busca frear a reincidência.

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