Em audiência no Senado, o ministro da Justiça questionou a 'imunidade jurídica' das plataformas digitais e cobrou regulação
– querem “controlar o pensamento”. Em audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira 9, ele acusou as companhias de chantagem e ameaça ao governo e a parlamentares com o objetivo de impedir a aprovação do“Quem deu essa imunidade jurídica para cinco empresas que querem controlar o pensamento?”, questionou o ministro.
Dino afirmou ainda que a regulação do ambiente virtual é “necessária”. “Uma rádio é regulada? Sim. Uma TV? Sim. Um parlamentar? Sim. A família é regulada? Sim. Uma farmácia também, uma fazenda também, um banco também”, listou.
Na esteira da declaração está a discussão sobre o projeto de lei, de relatoria do deputado Orlando Silva , que visa, entre outros pontos, estabelecer que as plataformas digitais possam ser responsabilizadas por ilegalidades cometidas por usuários. A ideia do projeto é criar um ambiente de
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