Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre ...
Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos"furaram" a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas.
"Não vale a pena para o presidente pautar algum projeto que não tenha uma certa receptividade e que sabe que não vai ser aprovado. A escolha de não pautar esses temas que estão sob urgência é do presidente com diferentes graus de influência do colégio de líderes. Deveria haver instrumentos para que os líderes partidários tivessem uma influência mais efetiva no apontamento de itens para a pauta do plenário", disse.
Dois textos estão na fila da Câmara há sete meses e não têm previsão para serem colocados em pauta. Um deles, de autoria do deputado Aureo Ribeiro , propõe a implantação um botão de pedido de socorro em aparelhos celulares. Outro, protocolado pelo deputado Bruno Ganem , estabelece que pessoas presas e condenadas por crimes não violentos devem prestar serviços em abrigos de proteção a animais.
Segundo o cientista político Tiago Valenciano, da Universidade Federal do Paraná , o engavetamento do projeto mostra a dinâmica no Congresso. Especialista no sistema legislativo, ele observa que textos como o de Hiran podem servir como uma moeda de troca em negociações como indicação de emendas parlamentares ou negociação de cargos.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
O Congresso Nacional deve aprovar a reforma tributária antes do fim deste ano?O diretor-executivo para as Américas do grupo Eurasia, Christopher Garman, analisa se a reforma tributária em andamento deverá se aprovada até o fim do ano.
Consulte Mais informação »
A dupla que faz o Fortaleza sonhar alto em 2023A final da CONMEBOL Sul-Americana, em 28 de outubro, terá transmissão ao vivo pela ESPN no Star+.
Consulte Mais informação »
Lives de NPC e mais: as maiores trends do TikTok em 2023Plataforma já apresentou de NPC ao filtro de idade, entre outros
Consulte Mais informação »
Locais de prova do Enem 2023 são alvo de reclamação dos estudantes; Inep analisa endereçosHá casos em que a distância é de quase 50 quilômetros, percurso que exigiria mais de duas horas de deslocamento
Consulte Mais informação »
Secretário do Tesouro afirma que há espaço significativo de primário em relação às metas de 2023Previsão de déficit primário equivale a 1,3% do PIB
Consulte Mais informação »
Chances de rebaixamento no Brasileirão 2023: veja situação dos clubes após a 29ª rodadaSaiba a probabilidade de queda para a Série B de cada time do Campeonato Brasileiro
Consulte Mais informação »