A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica volume de trabalho.
A Associação Paulista do Ministério Público pediu ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a ampliação das licenças compensatórias por acumulo de acervo, o que indica volume de trabalho. O benefício que concede folgas ou compensação financeira aos integrantes do MP por esse motivo vigora em São Paulo desde setembro de 2023.
Um grupo que já conta com 600 promotores e procuradores, entre ativos e aposentados, planejava protocolar a reivindicação para o chefe do Ministério Público de São Paulo, mas a associação soube da iniciativa e se antecipou. Segundo a associação, o modelo atual vem"gerando um passivo de difícil quitação". O ofício enviado ao chefe do MP de São Paulo alega ainda que há margem para"readequação do equilíbrio orçamentário".
Os promotores e procuradores também pedem o pagamento retroativo do benefício em sua versão ampliada, de dez dias, e a quitação de outros"passivos" aos membros ativos e aposentados.
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