Parlamentares críticos dizem que medidas são retaliação ao Supremo
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal ; limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte; avançaram nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Esse projeto ainda cria o crime de responsabilidade para o ministro do STF que manifestar, fora dos autos do processo, opiniões “sobre processos pendentes de julgamento, seja o seu ou de terceiros, ou emitir juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de outros órgãos judiciais, ou ainda sobre as atividades dos outros Poderes da República”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STFLuiz Philippe de Orleans e Bragança será o relator de uma proposta que, se aprovada, dará aos parlamentares o poder de suspender ordens judiciais da Corte
Consulte Mais informação »
Deputados bolsonaristas vão relatar PECs anti-STF na CCJ da CâmaraUma das emendas constitucionais permitiria aos plenários da Câmara e do Senado derrubar decisões do Supremo vistas como “extrapolação”
Consulte Mais informação »
Câmara indica dois deputados ruralistas para negociar marco temporal no STFCorte recebe reunião de conciliação sobre tese que restringe demarcações de terras indígenas
Consulte Mais informação »
Deputados apresentam projetos para endurecer penas de incêndios criminososPropostas foram apresentadas após série de queimadas registradas no interior de São Paulo nos últimos dias
Consulte Mais informação »
Presidente da CCJ enfrenta STF e libera votação de 3 projetos contra a CorteA presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o enfrentamento contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei...
Consulte Mais informação »
Presidente da CCJ enfrenta STF e libera votação de 3 projetos contra a CortePECs são retaliação de Arthur Lira pela suspensão das emendas parlamentares ao Orçamento
Consulte Mais informação »