Ministro dos Direitos Humanos avalia que proposta em discussão na Câmara é inconstitucional
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida , afirmou que o projeto de lei 1904/2024, que propõe equiparar o aborto feito depois de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio é uma 'imoralidade' e um 'descalabro'. 'É uma imoralidade, uma inversão dos valores civilizatórios mais básicos', afirmou.
Para Almeida, o projeto promove o ódio contra as mulheres e acelera 'a falência moral e jurídica' do Estado. 'Como pai, como filho, como cidadão, como jurista, como ministro de Estado, eu não posso jamais me conformar com uma proposta nefasta, violenta e que agride as mulheres e beneficia estupradores', concluiu. https://twitter.
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