Deputado Aliel Machado (PV-PR) busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta
Deputado Aliel Machado busca acordo para que a Câmara dê a palavra final sobre o conteúdo da proposta
Enquanto isso, o Brasil continua sem ter uma lei específica que organize o mercado de carbono no território nacional e, portanto, sem poder aproveitar melhor esse instrumento para reduzir aO mercado de carbono consiste na compra de créditos de carbono por pessoas físicas/jurídicas ou governos para compensar a não redução de uma emissão de gás de efeito estufa por parte deles próprios, de outras ou outros que fizeram a diminuição.
"Então se o projeto fosse aprovado hoje, a gente está falando em um mercado regulado que iniciaria não antes do fim da década. E é uma agenda muito urgente". Como exemplos de itens que deveriam ser simplificados, ela cita as definições sobre exportações de créditos de carbono e as definições de percentuais de repartição de lucros de projetos com comunidades tradicionais.
Os limites para os segmentos da indústria que participarão do mercado regulado serão definidos em um regulamento após a sanção da lei. O governo será o gestor do mercado. Definirá os limites de emissão, verificará se as empresas respeitaram e estabelecerá as penalidades para o caso de desrespeito do limite. "Ele fica como o grande gestor desse mercado", fala Rômulo.
O professor reforça que o Brasil contribui para o enfrentamento das mudanças climáticas ao ter um mercado de carbono, mas acrescenta que o país representa aprenas 3% das emissões de carbono no mundo. Por outro lado, reforça, o mercado "gera vários benefícios ambientais paralelos. Por exemplo, protege floresta, acaba com lixões, porque você transformar um lixão em um aterro sanitário você gera crédito".
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