O STF deve concluir o julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator na segunda 19; Lewandowski e Gilmar votarão
Conforme o texto, a maior fatia – 80% – será executada de acordo com o tamanho das bancadas partidárias no Parlamento. Os 20% restantes cabem ao relator-geral do Orçamento e às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado.: até aqui, o placar é de 5 votos para decretar a inconstitucionalidade do modelo. A análise na Corte deve terminar na próxima segunda-feira 19, com os votos de Lewandowski e Gilmar Mendes.
“Paralisamos a nossa votação em homenagem ao Congresso Nacional. Agora, temos uma resolução e certamente levaremos essa resolução em consideração no julgamento”, disse Lewandowski nesta sexta, durante entrevista coletiva ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco . “Muito daquilo que estava proposto nesta resolução atendia às preocupações que foram ventiladas pelos ministros ao longo do julgamento.
De acordo com ele, a execução das emendas é inconstitucional. Mencionou a existência de “sombra e opacidade” sobre os padrinhos do dinheiro e a real destinação das verbas, o que “fere os princípios republicanos de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, bem como as normas orçamentárias”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Congresso avalia votar projeto sobre orçamento secreto em meio a julgamento do STFMinistra Rosa Weber, presidente da Suprema Corte, votou para declarar a inconstitucionalidade da medida
Consulte Mais informação »
De olho em decisão do STF, Congresso aprova projeto que altera distribuição do orçamento secreto
Consulte Mais informação »
Lewandowski e Gilmar pedem mais tempo para análise, e STF adia decisão sobre orçamento secretoLewandowski e Gilmar pedem mais tempo para análise, e STF adia decisão sobre orçamento secreto g1
Consulte Mais informação »
Julgamento sobre orçamento secreto no STF é suspenso após pedido de LewandowskiCorte analisa quatro ações que questionam a legalidade das emendas de relator
Consulte Mais informação »
Sem o STF, o número de mortes por Covid seria maior, diz LewandowskiO ministro reforçou a importância de a Corte ter atribuído autonomia a estados e municípios durante a crise sanitária
Consulte Mais informação »