Projeto do 14ª salário do INSS sofre mudança e deve ficar para 2023

Projeto do 14ª salário do INSS sofre mudança e deve ficar para 2023 Saiba mais

O Projeto de Lei 4367/20 foi apresentado em 2020 para diminuir os impactos da crise econômica sobre os aposentados durante a pandemia de Covid-19. O abono previsto é limitado ao valor de até dois salários mínimos , e as parcelas seriam pagas em 2022 e 2023, para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como os de morte, doença, acidente e reclusão.

De autoria do deputado Pompeo de Mattos , a proposta já passou por várias etapas na Câmara dos Deputados. Foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação, em novembro passado. O último avanço foi neste mês, com o parecer favorável do relator na CCJ, deputado Ricardo Silva, que indicou que o texto é constitucional. Com tramitação em caráter conclusivo, se a proposta fosse aprovada na CCJ, seguiria diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

"Lutamos muito por uma ajuda emergencial para aposentados . Apresentamos fonte de custeio, projeto foi aprovado em duas comissões na Câmara ", diz o deputado Ricardo Silva.

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