Texto foi aprovado no Senado e será enviado à Câmara
Rio de Janeiro, 13/12/2021. Projeto de lei obriga a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo nos cursos de capacitação de agentes
Rio de Janeiro, 13/12/2021. Projeto de lei obriga a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo nos cursos de capacitação de agentesAcaba nesta sexta-feira o prazo para o recebimento de emendas no Senado Federal do projeto de lei que determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança públicaA proposta havia sido aprovada na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal no início do mês. Depois do parecer, o projeto de lei 5.245, de 2020, de autoria do senador Fabiano Contarato , foi enviado à Câmara dos Deputados.
O texto inclui os novos conteúdos nos cursos de formação para bombeiros, guardas municipais, policiais e vigilantes. Policiais federais e agentes rodoviários federais também estão inclusos no texto. O relator do projeto, o senador Rogério Carvalho , havia dado parecer favorável.
– No Brasil, o assassinato de pessoas negras faz parte de um cotidiano distópico, que reflete um racismo estrutural entranhado nas raízes de um país miscigenado, mas que ainda nos dias atuais resquícios de período escravocrata –, salientou à coluna.
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