O projeto de lei que visa restringir o uso de celulares em escolas será votado nesta quarta-feira (18) no Senado. Após aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto avança com urgência para garantir implementação em todo o país a partir de 2025.
O projeto de lei que limita o uso do celular nas escolas deve ser votado nesta quarta-feira (18) no Senado. O texto foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados em caráter terminativo. Designado relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RJ), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com apoio dos líderes, pediu urgência para o projeto esta terça-feira (17). Ou seja, o texto poderá ser analisado diretamente no plenário.
Como mostrou a CNN, o ministro da Educação, Camilo Santana, pediu a Pacheco prioridade para o projeto. O objetivo do governo é que a medida já esteja válida em todas as escolas do Brasil no início do próximo ano letivo. “É um projeto que vejo com bons olhos. Eu já determinei a Secretaria Geral da Mesa para que possa dar a ele agilidade. Pode ser que seja um projeto a ser apreciado na próxima semana. Portanto, antes do recesso, que é um projeto de muito bom mérito”, afirmou o presidente do Senado na quinta-feira (12). Relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, o deputado Renan Ferreira (PSD-RJ) entregou o projeto em mãos para Pacheco e Vieira. 'Agora o texto tramitará nas escolas para já em 2025 essa lei seja implementada em todo o território nacional', disse o deputado. Ferreirinha, secretário municipal de Educação no Rio de Janeiro, implementou a restrição do celular nas escolas da capital fluminense. 'A gente começou essa luta no Rio de Janeiro, através de um decreto do prefeito Eduardo Paes, e está dando muito certo. Os resultados são impressionantes e agora a gente que nacionalizar a medida', disse
CELULARES ESCOLAS PROJETO DE LEI SENADO EDUCAÇÃO
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Projeto que reconhece ‘cultura cristã’ e amplia a Lei Rouanet é aprovado no SenadoO relatório do senador Laércio Oliveira (Progressistas) foi aprovado por unanimidade, com 16 votos favoráveis e segue para a Câmara
Consulte Mais informação »
Senado Federal pode votar Projeto de Lei dos Cassinos na próxima quarta-feiraProjeto de Lei dos Cassinos, que visa legalizar diversas modalidades de jogos de azar, pode ser votado na próxima quarta-feira, após aprovado na Comissão de Constituição e Justiça com algumas resistências.
Consulte Mais informação »
Senado Federal Vota Projeto de Lei dos CassinosO Senado Federal pretende votar o projeto de lei que legaliza jogos de azar e regulamenta o jogo do bicho. O projeto revoga a proibição de 1946 e aprovado na CCJ em junho de 2023.
Consulte Mais informação »
Senado Federal Aprova Projeto de Lei Para Infiltração Policial em Ambientes OnlineA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que autoriza policiais a infiltrarem-se em ambientes online para investigar crimes contra crianças e adolescentes.
Consulte Mais informação »
Comissão do Senado aprova texto de projeto de lei sobre Inteligência ArtificialTexto foi aprovado em votação simbólica após acordo entre os parlamentares; discussão vai agora ao plenário da Casa
Consulte Mais informação »
Senado Vota Projeto de Lei que Permite Refinanciamento de Dívidas dos EstadosO Senado debate nesta terça-feira um projeto de lei que visa ajudar estados com dívidas com a União. A proposta permite refinanciamento com juros baixos, dependendo do investimento em áreas como saneamento e transporte. Os estados também deverão contribuir para um fundo de equalização federativa.
Consulte Mais informação »