Senadores aprovaram criação de programa para conter débitos com a União. Valores ultrapassam os R$ 765 bilhões
com a União avançou no Congresso nesta quarta-feira . O texto estabelece formas de parcelamento dos débitos e compensação de valores por meio da transferência de ativos. As contas atualmente somam mais de R$ 765 bilhões.O projeto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , e avançou no plenário da Casa por um placar de 70 votos favoráveis 2 contrários. O texto agora segue para análise da Câmara.
O texto cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados , que dá um novo prazo para pagamento da dívida de estados. A renegociação seguirá alguns critérios: em um limite máximo de 30 anos e em até 260 parcelas.e corrigidas mensalmente, para garantir a quitação da dívida no prazo, e terão valor mínimo de R$ 10 milhões.
A proposta também coloca a participação no programa como não obrigatória. Cada unidade da federação que desejar aderir ao Propag deverá confirmar a participação em 120 dias após a publicação da lei - que ainda depende da Câmara e de sanção do presidente Lula para começar a valer.
Segundo o jornal "La Vanguardia", ele foi transferido para o hospital, e seu estado de saúde é considerado grave Maré vermelha: governo de SP proíbe o comércio de moluscos após alerta sobre microalgas tóxicas no litoral
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