O programa Amazônia Protege, do Ministério Público Federal, já ajuizou 3.561 ações civis públicas contra desmatamentos ilegais. Apesar do número, a taxa de efetividade é baixa, com apenas 37 casos resultando em pagamentos integrais das sanções. A dificuldade em identificar os responsáveis pelos desmatamentos é um dos principais fatores para a baixa taxa de efetividade.
O programa Amazônia Protege, iniciativa do Ministério Público Federal lançada em 2017, já ajuizou 3.561 ações civis públicas contra desmatamentos ilegais. Até dezembro de 2023, cerca de 2.032 dessas ações haviam recebido sentença.
A persistente impunidade não apenas compromete os esforços de conservação da Amazônia, mas também incentiva novos desmatamentos ilegais, uma vez que os infratores continuam a lucrar sem enfrentar consequências significativas.
DESMATAMENTO AMAZÔNIA MPF AMAZÔNIA PROTEGE IMPUNIDADE
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