A Procuradoria Regional da República da 6ª Região apresentou embargos de declaração pedindo que o habeas corpus seja revisto. A decisão foi tomada pelos desembargadores da 2ª Turma do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em março.
Procuradoria Regional da República da 6ª Região apresentou embargos de declaração pedindo que o habeas corpus seja revisto.
A decisão foi tomada pelos desembargadores da 2ª Turma do TRF-6 , em março.era culpado ou inocente pelos crimes, mas sim se a denúncia trazia"indícios mínimos de conduta criminosa". A denúncia apresentada pelo MPF no ano passado envolvia Darlan Airton Dias afirmou que os desembargadores avaliaram profundamente as provas apresentadas pelo MPF contra o ex-presidente da Vale, mas ressaltou que esse papel é do juiz responsável pela denúncia, e não dos magistrados que receberam o recurso deA despeito da estreita via do Habeas Corpus, houve aprofundamento na reanálise das provas, sendo realizado, a bem da verdade, um Juízo de pronúncia acerca do mérito do pedido condenatório apresentado...
O fato da análise do HC ter sido conduzido virtualmente, apesar de pedido feito pelo MPF, demonstra uma"falta de transparência no julgamento com a consequente violação ao direito das vítimas", aponta o procurador.. Os outros réus continuam respondendo na Justiça pela morte das 272 pessoas após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2016. Também há acusações de crimes contra a fauna e flora.
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