Procon-SP notificará TIM, Claro, Oi e Sky sobre redução de ICMS

Órgãos de defesa do consumidor apertam cerco para que teles comprovem repasse de desconto aos clientes

Os órgãos que representam a defesa dos consumidores e fiscalizam a atuação das operadoras de telecomunicações estão fechando o cerco em torno das companhias do setor para que comprovem a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Serviços nas faturas de seus clientes. O Procon-SP notificará nesta segunda-feira a TIM, Claro, Oi Móvel e Sky para que apresentem evidências de que reduziram em 7% a alíquota do ICMS, como efeito da Lei Complementar nº 194/2022, publicada em 23 de junho.

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