Acusado de praticar os crimes de estupro, injúria e ameaça, empresário tem audiência marcada para 30 de maio, em Porto Feliz (SP)
O juiz responsável ouvirá as testemunhas da defesa e da acusação e também os envolvidos nos supostos crimes. Não está certo ainda se Brennand poderá participar por videoconferência ou se será levado ao fórum na data. O GLOBO apurou que as testemunhas já foram intimadas a comparecer no local.
— Se o juiz já estiver convencido, poderá pedir as alegações finais oralmente ao final da audiência, mas isso é mais comum em casos de crimes com menor potencial ofensivo. Normalmente para casos como os de violência sexual, as alegações são pedidas por escrito. Aí, cada parte tem cinco dias para se manifestar — explica o professor de Direito Penal João Paulo Martinelli, do IBMEC e da Fundação Armando Álvares Penteado .
Uma eventual condenação de Brennand nesse processo pode dar munição para o desarquivamento de outras investigações, segundo o advogado Márcio Janjácomo, que representa diversas vítimas do empresário. O procedimento investigatório criminal sobre o caso foi arquivado pelo Ministério Público de São Paulo em dezembro do ano passado sob a alegação de que a vítima "não trouxe detalhe substancioso sobre emprego efetivo de violência ou grave ameaça”.
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