Na semana passada, o ministro projetou a medida em R$ 14 bi; governo deve descongelar recursos, mas valor ainda está sendo discutido
Nessa etapa, a discussão é técnica. Após o número ser definitivamente fechado, caberá à ala política definir como a quantia será distribuída entre ministérios, com o aval do presidente Jair Bolsonaro. O desbloqueio também contribuirá para o governo cumprir a promessa de liberar verbas das emendas parlamentares.
O descontingenciamento será possível porque julho e agosto tiveram arrecadação acima dos previstos inicialmente. O resultado positivo se deu principalmente devido à venda de empresas pela Petrobras e de ações do IRB, espécie de seguradora das seguradoras, pelo Banco do Brasil. Além disso, haverá recolhimento novo de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social .
Os bloqueios no Orçamento foram consequência da fraca atividade econômica do país. O governo federal prevê, segundo dados divulgados em setembro pelo ministério da Economia, um Produto Interno Bruto de 0,85% para o ano. Inicialmente, o Orçamento de 2019 foi elaborado prevendo que a economia cresceria 2,5%.
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