Expectativa é de que caso possa ser julgado no ano que vem, para evitar que discussão contamine eleições presidenciais em 2026
Expectativa é de que caso possa ser julgado no ano que vem, para evitar que discussão contamine eleições presidenciais em 2026O General Braga Netto deve ser denunciado pela PGR com Bolsonaro em 2025 para evitar impacto nas eleições de 2026. O caso envolve acusações de golpe. O julgamento, que pode ocorrer ainda em 2025, será realizado pela Primeira Turma do STF. Comparado ao Mensalão, a dinâmica atual do Supremo pode acelerar o processo.
Caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, decida apresentar a denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e seus aliados, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo. Inicialmente, o caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, além de Moraes.
Além de ministro no governo Bolsoanro, Braga Netto foi o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, derrotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição. A defesa de Braga Netto negou as acusações após a publicação do relatório final da PF.30 de 30 A composição do Supremo também não é mais a mesma de 2012. Um hipotético julgamento da ação de Bolsonaro ocorrerá com uma formação de ministros mais parecida com a atual, que, desde setembro de 2023, condenou mais de 740 pessoas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro – considerado o maior julgamento da história da Corte.
O advogado Ariel Weber observa que o Mensalão representou um marco na história do STF, inaugurando decisões inéditas, e demandando discussões que levaram a uma evolução dos entendimentos da Corte. – Essa decisão, entretanto, dependerá do entendimento da Corte sobre a necessidade de julgamento conjunto por conveniência da instrução criminal – aponta.
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