Na decisão da juíza Gisele Guida de Faria, a magistrada ressalta que "embora haja indício de autoria e materialidade" em caso de condenação a pena inicial seria cumprida em regime mais brando, o que "
Na decisão da juíza Gisele Guida de Faria, a magistrada ressalta que "embora haja indício de autoria e materialidade" em caso de condenação a pena inicial seria cumprida em regime mais brando, o que "torna desnecessária a manutenção da prisão cautelar das mesmas".
. O comércio ambulante de crianças e adolescentes nas ruas está, desde 2008, na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. A norma é regulamentada por um decreto de 2008 e tem origem na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho , que o Brasil é signatário desde 1999. A lei brasileira permite o trabalho de menores de 18 anos apenas a partir dos 16 como jovem aprendiz.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Justiça acata denúncia contra mulheres acusadas de abandono de incapaz no LeblonMulheres submetiam crianças a intensas jornadas de trabalho durante o horário escolar e à noite desde 2020
Consulte Mais informação »
Nove pessoas são presas por queda de ponte que matou 134 pessoas na ÍndiaEstrutura colapsou no estado de Gujarat no último domingo (30)
Consulte Mais informação »
Influenciadoras que fizeram falsas acusações contra Yasmin Brunet são presasModelo foi acusada de manter um esquema de tráfico internacional de pessoas...
Consulte Mais informação »
Seis pessoas são presas por crime eleitoral durante a votação neste domingo no Distrito FederalSeis pessoas são presas por crime eleitoral durante a votação neste domingo no Distrito Federal Envolvidos estavam fazendo boca de urna e causando desordem
Consulte Mais informação »
Justiça Federal determina metrô de graça em Belo Horizonte para incentivar eleitorNa decisão, magistrado diz que abstenção do primeiro turno pode ter relação com estado de miserabilidade da periferia da cidade; companhia é obrigada a liberar acesso neste segundo turno
Consulte Mais informação »