Premiê do Japão decidirá este mês sobre redução do imposto sobre alimentos para 1%
A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, deverá decidir este mês se reduzirá a alíquota do imposto sobre o consumo de alimentos de 8% para 1% a partir de abril do próximo ano, uma redução que pode ser implementada mais rapidamente do que a eliminação total do imposto.
O Ministério da Economia, Comércio e Indústria apresentará na quarta-feira sua visão sobre o tempo necessário para que as lojas implementem a mudança a um painel governamental, que deverá elaborar um relatório sobre a redução ainda este mês. Takaichi tomará a decisão final com base nesse relatório.
Uma minuta elaborada pelo ministério afirma que, com base em entrevistas com grupos do setor varejista e lojas de departamento e supermercados regionais, "se a alíquota for de 1%, a maioria das empresas poderá se adaptar em até seis meses". Observa ainda que, se a alíquota do imposto sobre alimentos for reduzida a zero, conforme prometido pelo Partido Liberal Democrático durante a eleição para a Câmara Baixa em fevereiro, as modificações nos caixas levariam "de 10 meses a um ano".
O ministério enfatizou que, com uma alíquota de 1%, não haveria necessidade de estudos de impacto ou alterações no sistema relacionadas à "natureza especial de uma alíquota de 0%". O relatório do ministério indica que fixar a alíquota em 1% reduziria aproximadamente pela metade o tempo necessário para as modificações no sistema.
Alguns membros do governo e da coalizão governista acreditam que os formuladores de políticas devem priorizar a implementação rápida do corte de impostos por tempo limitado, tendo em vista o aumento dos preços do petróleo bruto causado pelo conflito de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Algumas dessas vozes defendem a opção de 1%.
Em relação a uma alíquota zero, "ainda existem preocupações com questões sistêmicas, independentemente do tempo gasto em modificações", disse um alto funcionário do governo na terça-feira, sugerindo que a proposta de 1% está ganhando força. A própria Takaichi está ansiosa para agir rapidamente. Em um debate com líderes da oposição em 20 de maio, ela afirmou que "é importante agir o mais rápido possível, com senso de urgência".
No final de maio, ela disse a seus assessores que priorizaria "tanto a rapidez quanto uma implementação adequada". Alguns membros do governo temem que fixar a taxa de imposto sobre alimentos em 1% contradiga a promessa de campanha do Partido Liberal Democrático de "acelerar as deliberações para a implementação de uma taxa zero de imposto sobre o consumo por um período limitado de dois anos".
No entanto, pesquisas de opinião realizadas em maio indicaram que muitos preferem uma implementação rápida, em vez de manter a taxa zero, levando alguns a argumentar que o governo poderia mudar de política. Surgiu também uma proposta para uma taxa "zero de fato", alcançada pela devolução do 1% na forma de subsídios.
Alguns membros do governo acreditam que, se a taxa for fixada em 1%, a legislação de implementação poderá ser submetida a uma sessão extraordinária do parlamento no outono, permitindo que o corte entre em vigor na primavera de 2027. Mas o financiamento continua sendo um desafio. Uma taxa zero de imposto sobre alimentos exigiria cerca de 5 trilhões de ienes anualmente, enquanto mesmo uma taxa de 1% exigiria um financiamento na faixa de 4 trilhões de ienes.
Alguns membros do governo defendem a implementação da redução sem aumentar a emissão de títulos públicos, contando, em vez disso, com o aumento da arrecadação tributária esperado com o crescimento econômico. Governos anteriores frequentemente elaboravam orçamentos suplementares que incluíam medidas de estímulo econômico, mas um alto funcionário do governo indicou que não são esperados grandes pacotes de gastos com medidas econômicas no próximo outono.
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