Em uma nova manifestação enviada ao UOL na noite de sexta-feira, a Prefeitura de São Paulo apresenta uma contestação a informações publicadas na reportagem 'Prefeitura de SP paga preço inflado em água e comida para população de rua', publicad
, publicada nesta sexta-feira . Trata-se de uma ampliação da manifestação enviada antes da publicação da reportagem. A íntegra está ao final deste texto.
Diferentemente do que afirma a Prefeitura, a reportagem deixa claro de que se trata de um contrato de prestação de serviços, da compra e preparação de itens até a entrega nas tendas. Não há confusão entre contrato de compra de bens e de serviços, já que a reportagem informa, inclusive, apurou que o custo da Prime com o frete seria de R$ 5.000 a cada vez que ela é acionada pelo poder público.
Na íntegra que está abaixo, a prefeitura aborda as razões de desclassificação de cada uma das primeiras colocadas - o que não havia sido informado na quinta-feira. A reportagem apurou, contudo, com base em documentos públicos da própria prefeitura, incluindo notas fiscais, que o valor efetivamente gasto ultrapassou R$ 20 milhões desde maio de 2023, incluindo não apenas valores do ano passado, mas também os deste ano.
1ª colocada: Movimento Estadual da População em Situação de Rua: não apresentou proposta adequada ao último lance ofertado no pregão, não possuía habilitação jurídica e técnica necessárias, além de não ter apresentado certidão de tributos mobiliários e as declarações exigidas. A 4ª colocada, FGR Silva Buffet e Eventos Ltda, apresentou a documentação exigida, sendo contratada para realizar a prestação do serviço. Um processo licitatório é público e aberto a quem queira participar. O objetivo é o de promover a ampla concorrência, como ficou demonstrado no caso em questão, tendo sido apresentadas 10 propostas para o certame.
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