Prefeito de Itaguaí, Rubão, tem candidatura indeferida pelo TSE em decisão monocrática

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Prefeito de Itaguaí, Rubão, tem candidatura indeferida pelo TSE em decisão monocrática
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ITAGUAÍ- Em decisão proferida no último sábado , o Ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral , manteve o indeferimento da candidatura de Rubem Vieira , à reeleição como prefeito de Itaguaí. Embora a decisão represente um sério revés para o atual prefeito, ainda existe a possibilidade de recurso ao plenário do TSE, o que poderia abrir nova margem para reverter a sentença.

Contudo, na decisão monocrática, o Ministro André Mendonça considerou que a ocupação do cargo de prefeito nos seis meses anteriores à eleição de 2020 caracteriza um mandato, ainda que temporário, e ressaltou que o período final do mandato é especialmente restritivo por ser um momento em que o ocupante do cargo possui acesso à máquina pública, o que pode representar uma vantagem eleitoral.

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