O Núcleo de Processos Estruturais Complexos da Presidência do STF (Nupec) emitiu uma nota técnica questionando a aplicação correta dos preços praticados pelas concessionárias de serviços funerários em São Paulo. O Nupec destaca que, embora as variações nos preços não sejam significativas, há casos em que os valores não são aplicados corretamente, resultando em prejuízos à população. O ministro Dino solicitou a nota técnica para analisar a variação dos preços antes e depois da privatização, salientando que a questão envolve o acesso a um direito fundamental e o 'preço' de um sofrimento adicional.
A Prefeitura de São Paulo e o PCB, autor da ação, terão que se manifestar sobre uma nota técnica feita pelo Nupec do STF Preços praticados não estão sendo corretamente aplicados, diz o núcleo
. Segundo o Nupec, embora os preços praticados pelas concessionárias não apresentem grandes variações, há um número significativo de casos em que os valores não estão sendo corretamente aplicados, resultando em prejuízos à população.
. No dia 27, Dino solicitou nota técnica para analisar a variação dos preços dos serviços funerários e cemiteriais em São Paulo, comparando os períodos antes e depois da privatização..
O caminho trilhado até agora possui fortes indícios de geração sistêmica de graves violações a diversos preceitos fundamentais, entre os quais, a dignidade da pessoa humana, a obrigatoriedade de manutenção de serviço público adequado e plenamente acessível às famílias.
SERVIÇOS FUNÉRIOS PREÇOS PRIVATIZAÇÃO STF DIGNIDADE HUMANA
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