Segundo especialistas, governo e STF tendem a manter posição a favor de regulamentar as plataformas digitais.
Da esquerda à direita: executivos do setor de tecnologia como Mark Zuckerberg , Jeff Bezos , Sundar Pichai e Elon Musk ganharam lugares de destaque na cerimônia de posse de Donald Trump, em WashingtonJuntos, eles controlam empresas avaliadas em trilhões de dólares e, nos últimos anos, fizeram gestos de apoio a algumas das bandeiras de Trump e de extrema importância para eles mesmo: a não-regulação das redes sociais.
Essa regulação, segundo o governo, não resultaria em censura prévia, mas teria como objetivo responsabilizar as plataformas pela difusão de conteúdos ofensivos, violentos ou que atentem contra pilares da democracia. Políticos de direita e empresas do setor, no entanto, argumentam que a regulamentação poderia levar a uma violação do direito à liberdade de expressão.
E enquanto o Congresso não colocou o projeto em votação, no STF, duas frentes sobre o assunto foram adiante. Um recurso do Facebook, porém, questiona uma condenação após uma dona de casa ter sido vítima de um perfil falso sobre ela com conteúdo ofensivo. "É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças", disse Lula em fevereiro de 2024.
Segundo ela, o ambiente global para a discussão e implementação de regulamentações para redes sociais ficou mais desafiador. "Isso me preocupa e eu acho que deveria preocupar a todos pela dimensão política da manifestação de uma empresa que tem presença internacional e que tem um poder econômico maior do que o de muitos países", afirmou.
A menção ao Departamento de Estado é em função das declarações de Marco Rubio, indicado para comandar o órgão. O nome dele foi aprovado para a função pelo Senado nesta segunda-feira . "A proibição nacional do X no Brasil, durante o governo Lula, levanta sérias preocupações sobre liberdade de expressão e excesso de poder judicial", disse Rubio à época, em uma postagem que continha a foto de Alexandre de Moraes ao fundo.
Outra demonstração do governo foi dada pelo novo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, que também criticou as mudanças na Meta em sua cerimônia de posse. A ordem, segundo ele, seria evitar arestas — sobretudo porque, como é público, Trump apoiou Jair Bolsonaro nas eleições de 2022 e chegou a convidá-lo para a posse."Tem gente que fala que a eleição do Trump pode causar problema na democracia mundial.
O ápice do relacionamento tortuoso de Trump com as redes sociais aconteceu em 8 de janeiro de 2021, quando o antigo Twitter suspendeu a conta do então ex-presidente após ele chamar os invasores do Capitólio de patriotas.
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