Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar o Brasil por possíveis violações de direitos humanos contra as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, que aconteceram a partir da década de 1980
Fizemos vários alertas sobre os yanomamis ao governo, mas resposta foi insuficiente, diz representante da ONUA audiência pública acontecerá de forma presencial na sede do Tribunal Constitucional do Chile, em Santiago, mas será transmitida pelas redes sociais.
A construção, porém, levou um território de 52 mil hectares a ser declarado como de “utilidade pública”, segundo a CIDH. A Corte também analisa a questão da titularidade do território - concessão do direito de posse de uma área - e da reparação às comunidades. Em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária , chegou a publicar um relatório apontando que mais de 78 mil hectares deveriam ser titulados em favor dos quilombolas, mas o processo não foi encaminhado.Crédito,Centro de Lançamento de Alcântara foi inaugurado em 1983, mas muitos afirmam que seu potencial não é plenamente aproveitado
Mas segundo Servulo Borges, militante do movimento quilombola de Alcântara afirmou à BBC, a ampliação estudada desde os anos 2000 poderia levar ao despejo de mais de 40 comunidades da região. Danilo Serejo, quilombola e representante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara , uma das organizações envolvidas no processo, afirma também que mesmo as famílias que não foram deslocadas em um primeiro momento tiveram suas vidas afetadas. Por isso a compensação buscada é para todas as comunidades locais.
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