Por falta de quórum, distritais encerram sessão sem votar lei que proíbe nudez em manifestações artísticas e culturais no DF

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Por falta de quórum, deputados encerram sessão sem votar lei que proíbe nudez em manifestações artísticas e culturais no DF G1

Fotógrafo retrata abandono da Piscina de Ondas do DF, em imagem de arquivo — Foto: Sérgio Costa Vincent/Divulgação

A previsão é retomar a pauta na próxima terça-feira . Essa foi a segunda vez que os distritais adiaram a votação do projeto de lei. No entanto, após várias críticas, os deputados fizeram alterações no no texto. O próprio autor, que atualmente preside a Casa, incluiu duas emendas para, segundo ele, "deixar mais claro o que é considerado teor pornográfico".

Apesar de determinar a proibição da nudez especificamente nos espaços públicos, a norma também determina que estabelecimentos privados fixem uma placa indicativa contendo advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária à qual se destina. A multa proposta para quem descumprir as regras é de R$ 5 mil.

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