Ritmo de julgamentos acelerou com formato sem debate entre os ministros; sistema eletrônico, no entanto, dificulta o acompanhamento dos processos e pode minimizar repercussão de temas relevantes
Enquanto você lê esse texto, o Supremo Tribunal Federal está julgando 1.233 processos em uma espécie de plenário invisível. O plenário virtual é um sistema eletrônico em que os ministros postam seus votos ao longo de uma semana, sem necessidade de encontro, nem mesmo por videoconferência. Não há debate público. As votações desta semana começaram no dia 14 e serão concluídas na sexta-feira.
Em declaração recente durante palestra promovida pelo Instituto de Garantias Penais , Toffoli comemorou o método de votações. “O plenário virtual dá ao juiz uma possibilidade de tempo maior de reflexão. Ligamos entre nós pelo telefone pra saber se vai acompanhar o relator. É algo que ocorre constantemente. Eu geralmente aguardo mais ao final do julgamento para dar meu voto, porque estou na qualidade de presidente.
Se antes as ações que iam para o plenário virtual eram menos relevantes, hoje a história é outra. Tem ministro que pauta inclusive ação direta de inconstitucionalidade para julgamento no sistema. Por meio desse tipo de ação, leis ou normas aprovadas pelo Executivo e pelo Legislativo podem ser derrubadas sem grande alarde.
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