PL que isenta ganho de fundo filantrópico avança no Senado

Rodrigo Cunha (Político) Notícia

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Aprovação destravaria enquadramento a regras da Lei 13.800; dos R$ 156 bilhões ao fim de 2023, só 19% migraram

Fabiani: entidades de apoio a educação e saúde têm receio de perder imunidade porque lei não estende isenção a gestoras — Foto: Silvia Zamboni/Valor

As entidades que fomentam a filantropia no Brasil tiveram uma vitória e uma derrota nas discussões do projeto de lei 2.440, de 2023, que tramita no Senado. Saiu do texto inicial o dispositivo que previa estender incentivos semelhantes à Lei Rouanet, que fomenta iniciativas culturais, para outros setores na captação de recursos.

A próxima grande crise financeira terá origem nos gestores de ativos e fundos de pensão, diz pesquisadora A socióloga Kim Pernell examina a regulação por um ângulo incomum: o das influências culturais que determinam as decisões dos reguladoresRelato de Marcelo Rubens Paiva sobre o desaparecimento de seu pai, registrado em livro homônimo, serviu de base para a produçãoA inovação do artigo 49 da Portaria PGFN nº 6.757/22, alterada pela Portaria PGFN nº 1.

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