O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, busca apoio para aprovar um projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. As negociações envolvem a redução do número de crimes abrangidos pela anistia, visando ampliar o apoio de partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e PP. A expectativa é que o projeto seja discutido na Câmara em breve, com a definição do formato de tramitação ainda pendente.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante , está conduzindo negociações para reduzir o escopo de um projeto de lei que visa anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O deputado bolsonarista admite que, após avaliar o apoio que a iniciativa terá na Câmara , pode ser necessário ajustar o alcance da proposta para garantir mais votos favoráveis. Sóstenes busca o apoio de parlamentares de partidos como União Brasil, PSD, Republicanos e PP, visando ampliar a adesão entre siglas do Centrão.
A ideia é retirar da anistia os crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas consideradas menores em comparação aos outros crimes pelos quais parte dos envolvidos já foi condenada. A anistia ainda valeria para associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, que combinados têm rendido aos réus pelo 8 de janeiro sentenças que chegam a 17 anos de prisão. O principal argumento para sustentar a medida é que a invasão e depredação das sedes dos três Poderes não configuraria uma investida de cunho golpista. Sóstenes Cavalcante argumenta que o objetivo é soltar pessoas presas injustamente, defendendo que mesmo ajustando o texto para anistiar apenas três crimes em vez dos cinco, os resultados seriam os mesmos. O líder partidário, no entanto, ressaltou que é preciso, primeiro, saber como o projeto vai tramitar na Câmara. Ainda não está definido se o texto vai ser discutido por uma comissão especial, se será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se pode ser pautado diretamente em plenário. O projeto foi protocolado antes mesmo dos ataques de 8 de janeiro, quando já haviam bloqueios nas estradas e tentativas de pressão contra o resultado da eleição presidencial de 2022. O último relator do projeto foi o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). A oposição negocia com o presidente da Câmara a manutenção do parlamentar no posto. O projeto tramitou na CCJ no ano passado, mas foi retirado do colegiado por decisão do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ainda não decidiu se o texto volta para a comissão ou não. A expectativa é que Valadares se reúna com Lira na semana que vem para debater o assunto. De acordo com o projeto apresentado, 'ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta lei'. O texto diz ainda que a anistia abrange 'crimes supostamente cometidos ao se ingressar em juízo e as consequentes condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022' .
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