Um projeto de lei em discussão no Senado gera risco de alteração de mandatos e pode implicar em um 'caos político'. O alerta é de um grupo de oito advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.
Um projeto de lei em discussão no Senado gera risco de alteração de mandatos e pode implicar em um 'caos político'. O alerta é de um grupo de oito advogados eleitoralistas, capitaneados por Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa.
O grupo reage ao Projeto de Lei Complementar nº 192/2023, que voltou a ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta consta como primeiro item da pauta da sessão desta quarta-feira, 21. O relator do texto é o senador Weverton , que deu parecer favorável às alterações no prazo das inelegibilidades.
"Em alguns casos, indivíduos condenados por tais crimes nem mesmo ficariam inelegíveis, pois ao contar o prazo de 8 anos da condenação por órgão colegiado, e não do término da pena, esses indivíduos, ao término da pena, já teriam cumprido o prazo de inelegibilidade", alertam os advogados.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Alckmin: Brasil tem compromisso no combate das mudanças climáticasVice-presidente destacou a capacidade de geração de energia limpa e barata no país
Consulte Mais informação »
Há interesse do Brasil e EUA em envolver setor privado para estimular matriz limpa, diz HaddadNo G20, ministro da Fazenda afirma que os dois países comungam dos esforços para dar mais destaque às questões climáticas
Consulte Mais informação »
Ao votar, opositor de Maduro diz confiar no Exército para assegurar eleição limpaEdmundo González Urrutia, principal adversário do líder da Venezuela, também indica que oposição vai 'defender cada um dos votos'
Consulte Mais informação »
China: energias renováveis devem chegar a 88% em 2050País faz esforços em busca de matriz econômica mais limpa
Consulte Mais informação »
Vasco faz 'limpa' no elenco e negocia jogadores fora dos planosNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
Prefeito de BH promove “limpa” em gabinetes e exonera nomes ligados a Alexandre KalilAto ocorre em meio a mudança política da capital mineira; entre os demitidos estão ex-namorada e familiares do ex-prefeito
Consulte Mais informação »