O projeto de lei que está em andamento na Câmara e proíbe delações premiadas de pessoas presas não deve beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos inquéritos em que ele é investigado, mas provavelmente chegará ao STF (Supremo...
O projeto de lei que está em andamento na Câmara e proíbe delações premiadas de pessoas presas não deve beneficiar diretamente o ex-presidenteA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para votação do projeto sobre delações.
Muitos foram tiveram atenuações por causa dos acordos de colaboração. O advogado acredita que esse ponto pode reforçar que a lei, se aprovada, atinja apenas novas delações. Velludo entende que, do ponto de vista do Direito Penal, poderá haver uma discussão se os acordos com pessoas presas tiverem algum"vício", isto é, se ficar entendido que a colaboração só foi firmada porque o réu viu o mecanismo como último recurso.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Luciano Hang venceu Jair Bolsonaro dentro da bancada do PL na CâmaraEmpresário trabalhou pela aprovação de taxação de compras em sites estrangeiros, que é rejeitada pelo ex-presidente, de quem é conhecido aliado
Consulte Mais informação »
Alexandre de Moraes solta Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair BolsonaroO coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, teve a liberdade provisória decretada nesta quinta-feira, 16, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Consulte Mais informação »
Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STFProposta tem apoio de parlamentares oposição e do Centrão
Consulte Mais informação »
Comissão da Câmara aprova PEC que pune usuário de droga e manda recado ao STFA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Consulte Mais informação »
PEC das Drogas avança na Câmara, enquanto STF debate o temaComissão específica será criada para discutir o seu mérito do texto, que será votado posteriormente
Consulte Mais informação »
Jogo de empurra e inação de Câmara e STF facilitam fake news e afetam RSO projeto de lei na Câmara e as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam sobre desinformação estão parados há cerca de um ano. Esse quadro acontece enquanto fake news têm sido disseminadas durante a catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Consulte Mais informação »