Manifestação de Gonet foi apresentada em dois pedidos para a derrubada das medidas determinadas pelo ministro contra a rede social
Manifestação de Gonet foi apresentada em dois pedidos para a derrubada das medidas determinadas pelo ministro contra a rede socialSabatina no Senado Federal de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR — Foto: Brenno Carvalho / Agência O GloboPGR pede rejeição de ações contra suspensão do X; Nunes Marques leva caso ao plenário do STF.
Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, discute a validade deste tipo de ação – ADPF – contra decisões tomadas por ministros ou pela Turma. O parecer foi dado em dois pedidos, um do partido Novo e outro da Ordem dos Advogados do Brasil , para que a decisão de Moraes fosse revertida.
De acordo com o procurador-geral da República, uma decisão do Supremo Tribunal Federal não pode ser objeto de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF. A ação do Novo, apresentada na segunda-feira, questiona o bloqueio em si do X. Já a da OAB, protocolada na terça-feira, contesta a multa de R$ 50 mil que foi estabelecida para quem recorrer a "subterfúgios tecnológicos" para continuar acessando a rede social, como utilizar uma rede privada .
Em nota após a divulgação do despacho, a assessoria do STF afirmou que a decisão final será do plenário, mas que não há prazo para essa avaliação e que Nunes Marques pode tomar uma decisão monocrática antes disso.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
STF e PGR dão apoio a Moraes; oposição articula CPI e impeachment contra ministroReportagem do jornal Folha de S.Paulo aponta suposto uso informal da estrutura do TSE sob a presidência de Moraes para subsidiar investigações contra bolsonaristas no STF
Consulte Mais informação »
Bolsonaro confirma presença em manifestação que vai pedir impeachment de MoraesO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu comparecer à manifestação em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, convocada pelo pastor Silas Malafaia e marcada para 7 de Setembro.
Consulte Mais informação »
Bolsonaro confirma presença em manifestação que vai pedir impeachment de MoraesProtesto deve ser realizado na Avenida Paulista, na capital de São Paulo
Consulte Mais informação »
Deputado que organiza manifestação no 7/9 diz que faixas contra Moraes estão liberadasO deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que faixas pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estão 'liberadíssimas' no ato bolsonarista que será realizado no feriado de 7 de Setemb
Consulte Mais informação »
Deputado que organiza manifestação no 7 de Setembro diz que faixas contra Moraes estão liberadasNo último evento bolsonarista na Paulista, realizado em fevereiro, o ex-presidente orientou os apoiadores a não levarem cartazes contra o ministro do Supremo
Consulte Mais informação »
Nunes Marques pede manifestação da PGR e AGU sobre suspensão do XMinistro é relator de duas ações que questionam, no STF, a decisão de Alexandre de Moraes de tirar a rede social do ar no país
Consulte Mais informação »