Companhia informou que ainda que não foi notificada oficialmente pelo Ibama
, Rodrigo Agostinho, que negou a concessão de licença ambiental para a exploração de petróleo em um bloco na bacia da foz do“A Petrobras informa que teve notícias acerca do indeferimento, ontem, pelo Ibama, do processo de licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59 em Amapá Águas Profundas.
A empresa rebateu o Ibama e disse entender que atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento. A empresa ressaltou que assumiu um compromisso de exploração do bloco perante a Agência Nacional de Petróleo, que incorrerá em multa contratual se não for realizada. Na decisão desta quarta-feira, Agostinho negou a licença com o argumento de que o projeto da Petrobras apresenta “inconsistências preocupantes”. Um parecer técnico do órgão concluiu que o o Estudo de Impacto Ambiental feito pela empresa não abrange as complexidades da região, o Plano de Proteção à Flora tem “deficiências significativas” e não reduz de forma satisfatória os impactos de um eventual vazamento de óleo.
O processo de licenciamento ambiental já se arrastava por nove anos e criou um embate dentro do governo Lula. O ponto de discórdia é o bloco FZA-M-59, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas, entre o litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, região de alta complexidade ambiental, em águas profundas e pouco exploradas. De um lado da contenda estavam o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O projeto havia virado prioridade sob a gestão de Prates na Petrobras. Já o ministro de Minas e Energia chegou a chamar o bloco de “novo pré-sal”. A descoberta recente de mais de 10 bilhões de barris nas Guianas e no Suriname também aumentou a expectativa. Segundo um estudo do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a perfuração do poço tinha potencial para gerar 30 bilhões de barris.
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