A medida foi criada na pandemia de covid-19, durante o governo Bolsonaro (PL), para a recuperação de companhias da área de eventos
Brasília - O Ministério da Fazenda divulgou, em 14 de novembro, uma lista de empresas que receberam benefícios fiscais nos oito primeiros meses deste ano. A partir da publicação, um post no X compartilhou uma lista de celebridades que seriam apoiadores de Lula e teriam sido contempladas com a isenção de impostos por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos .
Porém, qualquer empresa do setor de eventos pode requerer o benefício no país, segundo a norma publicada pela Receita Federal em 2021. A instrução determina que empresas relacionadas às atividades de congressos, feiras, festas, espetáculos, festivais, restaurantes e outros – contanto que exerçam os serviços desde 18 de março de 2022 –, poderão usufruir do programa.
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