Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta
05/12/2022 • 12:48 - Atualizado em 05/12/2022 • 13:14O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro , disse nesta segunda-feira que o senador Alexandre Silveira será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição da Transição na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A intenção dos senadores é discutir a PEC na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira e votar a matéria no colegiado já na quarta-feira e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta. Inicialmente, a equipe de transição defendeu que a exclusão dos valores do teto de gastos valesse por quatro anos, mas segundo Marcelo Castro, a proposta não foi bem recebida e deve ser modificada por um substitutivo que propõe dois anos de prazo.
“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça [ do Senado]”, explicou Castro. O senador explicou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.
A reunião ocorreu pela manhã na residência oficial do presidente da Câmara Arthur Lira e também contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco . Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre , Alexandre Silveira , e os deputados Hugo Leal e Celso Sabino , presidente da Comissão Mista de Orçamento e cotado para ser o relator da PEC na Câmara.
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