A ministra do Planejamento, Simone Tebet, criticou a proposta nesta terça: 'Gostaria que vocês erguessem a voz'
. A sessão, agendada para as 14h30, servirá também para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado., anistia partidos que descumpriram cotas de recursos para mulheres e negros nas eleições. O texto também barra eventual punição da Justiça Eleitoral a legendas que cometeram irregularidades na prestação de contas.
O Congresso Nacional já promulgou uma PEC a perdoar a punição a siglas que descumpriram as cotas em eleições anteriores. A nova proposta estende o perdão para o pleito de 2022. Entre as justificativas para a apresentação da matéria estão “preservar a estabilidade das eleições e garantir segurança jurídica”.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Mourão, Ciro Nogueira, Moro: à revelia de Bolsonaro, parte da oposição no Senado acena com apoio à Reforma TributáriaParlamentares se posicionam a favor da PEC, embora queiram debater mudanças no texto
Consulte Mais informação »
Crusoé: “O que há na ‘PEC do hino’, que gaúchos devem votar nesta terça”Os deputados estaduais votarão amanhã uma PEC para instituir “a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do Rio Grande do Sul”.
Consulte Mais informação »
Governo não descarta fatiamento da PEC da reforma tributáriaLíder do governo no Senado, Jaques Wagner citou cenários que poderiam justificar uma 'PEC paralela'
Consulte Mais informação »
Entenda como vai funcionar o imposto progressivo sobre herança após reforma tributáriaPEC encaminhada ao Senado altera regras sobre como os impostos são cobrados no Brasil
Consulte Mais informação »
Senado avalia PEC paralela para reforma tributáriaIdeia é aprovar um texto consensual com o que a Câmara chancelo e iniciar tramitação de um novo documento com o que for divergente
Consulte Mais informação »
Assembleia Legislativa aprova PEC que dificulta alteração do hino do RSAcusado de racismo, o hino do Rio Grande do Sul diz que “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”
Consulte Mais informação »