Não há tempo hábil para criar assinaturas eletrônicas até as eleições municipais de 2020. Partido precisa colher 491 mil adesões até março.
De qualquer forma, o pedido para autorização da coleta digital de assinaturas para criação de partidos no Brasil será contemplado pelo TSE na próxima terça-feira 26. Ao blog, um ministro do TSE também teria dito que é necessário analisar se é o momento de facilitar a criação de partidos, diante do número excessivo de legendas hoje já existentes: são 32, além de mais de 70 na fila para análise.
que outra possibilidade seria através da biometria. O caminho foi defendido pelo vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques para identificação eletrônica de eleitores, inclusive em fichas de apoio à criação de partidos. O procurador já havia se posicionado contra a coleta de assinaturas eletrônicas em uma consulta feita em dezembro de 2018 pelo Movimento Brasil Livre e o deputado federal Jerônimo Goergen .
Regulamentado por Medida Provisória em 2001, o sistema de assinaturas eletrônicas se utiliza de um padrão de chaves criptografadas que funcionam como um “selo”para substituir as assinaturas físicas. As chaves funcionam a partir de um certificado digital, emitido a pessoas físicas e jurídicas só por empresas cadastradas pela autarquia Instituto de Tecnologia da Informação .
Nunca antes o jornalismo se fez tão necessário e nunca dependeu tanto da contribuição de cada um dos leitores. Seja, assine, contribua com um veículo dedicado a produzir diariamente uma informação de qualidade, profunda e analítica. A democracia agradece.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Bolsonaro e Partido Militar disputam o 38, alusivo à arma, para seus partidos - CartaCapitalA combinação também é a escolha do Partido Militar, que abriria mão pela vontade do presidente e ficaria com o 64, em alusão à ditadura.
Consulte Mais informação »
Bolsonaro ganha quadro com logo de seu partido feito de cartuchos de armas - CartaCapitalO 'presente' foi feito com cartuchos que formam o nome 'Aliança pelo Brasil' e o logo da nova legenda
Consulte Mais informação »
Marta pode voltar ao PT para tentar prefeitura de São PauloPartido procura nome competitivo para eleição em 2020; Lula dá sinais para retorno da ex-prefeita
Consulte Mais informação »