O Congresso Nacional volta aos trabalhos no dia 31 de julho, após o período de folga do meio de ano. O ritmo do Congresso será influenciado pelas eleições, com os trabalhos em regime de esforço concentrado a partir de agosto.
Com o início do período de folga do meio de ano, parlamentares voltam aos trabalhos no dia 31 de julho. O ritmo do Congresso será influenciado pelas eleições, com os trabalhos em regime de esforço concentrado a partir de agosto.
A PEC da Segurança Pública e a proposta de mudanças no MEI ficam para o segundo semestre. A Câmara dos Deputados adotou uma postura de evitar debates polêmicos antes das eleições, resultando no adiamento de pautas ideológicas e fiscais complexas. A proposta de equiparar a misoginia ao crime de racismo enfrentou forte resistência de partidos de oposição e da bancada evangélica.
O projeto de ampliar o teto do MEI gerou um debate intenso entre os parlamentares e a equipe econômica do governo. A PEC 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
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