André Tonanni e Hélio Helaune pretendem expor situação para mudar critérios na concessão do benefício...
Os pais de Filippo, de três meses, acionaram a Justiça após o INSS negar a concessão do salário-maternidade a um deles. O benefício, previsto para que pessoas se afastem do trabalho pelo nascimento do filho, ainda não abarca casais compostos por pessoas do mesmo sexo.
“A partir do momento que temos um filho, precisamos do amparo do governo por sermos contribuintes. Independente se a criança veio ao mundo por parto, fertilização ou adoção, essa pessoa que teve o filho precisa ficar em casa por meses para poder dar o amparo ao filho”, pontua André. Mesmo se afastando nos primeiros três meses, Hélio não conseguiu dar atenção total para o filho e precisou trabalhar. “É impossível fazer os dois ao mesmo tempo. Como não tinha como não trabalhar, eu acabei aprovando as contas, olhando algumas coisas. É complexo, o bebê demanda muita atenção nesses primeiros meses”, explica.
Sobre a discriminação, o INSS pontua que “com relação à qualidade do atendimento, o segurado pode sempre utilizar os canais da ouvidoria - telefone 135 ou site“Abrir uma porta para que outras pessoas não tenham que lutar por isso”
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