Redução é estimada em R$ 70 bilhões ao longo dos próximos dois anos. Medidas são necessárias para a sustentabilidade do arcabouço fiscal
O aguardado pacote de corte de gastos deve sair após a cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19, no Rio de Janeiro. As informações até agora indicam que as explosões na Praça dos Três Poderes quarta-feira, 13, colaboraram para que o anúncio ficasse para depois, embora o ministro da Fazenda Fernando Haddad já tivesse dado a entender que não havia uma data certa para a divulgação.
Aprovado em agosto do ano passado, o arcabouço fiscal substituiu 0 teto de gastos com duas regras principais: uma de resultado primário, que previa zerar o déficit público a partir de 2024 e também uma que limita o aumento das despesas a 70% do ganho real da receita no ano anterior — ou 50% em caso de descumprimento da meta de resultado primário — não podendo ser inferior a 0,6% ou superior a 2,5%.
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