O avanço da matéria é visto como uma resposta do Senado ao julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , afirmou que pretende colocar em votação pelo plenário da Casa, ainda nesta quarta-feira , o projeto de lei do marco temporal. ComoComissão de Constituição e Justiça aprovou por 16 votos o texto, que já passou pela Câmara dos Deputados.
O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988.Vamos sentir o sentimento do plenário em relação a isso, mas o compromisso foi cumprido em relação a esse tema. Ele foi submetido às comissões, que se debruçaram sobre o projeto e agora é o papel do plenário.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Pacheco e Lira assistem à incitação de uma crise com o Supremocrise muda de patamar quando bancadas do boi, da bala e da bíblia anunciam emenda constitucional para anular decisões do Supremo Tribunal Federal
Consulte Mais informação »
Reforma tributária deve ser votada pelo plenário do Senado em outubro, diz PachecoReforma tributária deve ser votada pelo plenário do Senado em outubro, diz Pacheco
Consulte Mais informação »
Senado está 'ávido' por discutir o fim da reeleição, diz PachecoPresidente do Senado defendeu que o debate sobre o assunto seja incluído na apreciação da minirreforma eleitoral pelos senadores
Consulte Mais informação »
Reunião com hacker e papel na ditadura: os temas que fizeram Heleno optar pelo silêncio na CPMIDireito ao silêncio foi concedido ao militar pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal
Consulte Mais informação »
TSE decide por unanimidade excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleiçõesSupremo Tribunal Federal também foi retirado da lista.
Consulte Mais informação »