Presidente do Senado diz estranhar que projeto esteja sendo debatido em meio a período eleitoral e, sem citar Bolsonaro, afirmou que proposta vai contra quem defende redução de competência do Supremo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , criticou, nesta terça-feira, a proposta citada pelo presidente Jair Bolsonaro para aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal e disse "estranhar" que uma mudança do tipo esteja sendo debatida em meio ao período eleitoral.
Atualmente o STF tem 11 vagas para ministros do Supremo. Parlamentares aliados de Bolsonaro, no entanto, defendem que esse número aumente para 15. De acordo com Pacheco, essa proposta vai contra a lógica que quem defende a redução da competência da Corte, que vem sendo alvo constante de ataques do presidente e de bolsonaristas.
— Há muitos que defendem uma redução dessa competência, que o Supremo se torne uma Corte Constitucional, que se fortaleça as primeiras instâncias e as segundas instâncias jurisdicionais no Brasil. Então isso é incoerente com esse discurso, ou seja, pretende aumentar uma estrutura que acaba importando em mais gastos, em mais recursos públicos envolvidos. Portanto, me parece um momento inadequado pra essa discussão — disse.
Hoje, há uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara para o aumento de 11 para 15 ministros do STF. O projeto é de 2013 e está parado na Comissão de Constituição de Justiça da Casa.
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